Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

TJMG condena motorista por realizar pega

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carregador e estudante são condenados por roubo

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

DECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos

Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.

Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.